Acabou a solteira? Separação à la Virginia pode virar lei; entenda o caso

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe, anunciada no fim de maio, não virou apenas o assunto do momento nas redes sociais, como também acabou se tornando um exemplo de como um casamento pode acabar de forma prática, direta e pública. Casados desde 2021 sob o regime de comunhão parcial de bens e com três filhos, o casal escancarou, sem dramas, um novo modelo de rompimento: rápido, sem brigas públicas e com cada um seguindo sua vida. E, curiosamente, esse tipo de separação “sem ruídos” pode estar prestes a se tornar regra oficial no Brasil.

É que uma comissão de juristas trabalha atualmente na maior reformulação do Código Civil desde 2002. Uma das propostas mais discutidas é a legalização do divórcio unilateral e imediato, permitindo que qualquer um dos cônjuges possa, sozinho, encerrar o casamento, sem necessidade de consenso, justificativa ou ação judicial. “Basta uma das partes querer se divorciar, ir ao cartório onde o casamento foi registrado e formalizar a dissolução individualmente”, explica o advogado Francisco Gomes.

A medida busca simplificar o processo, reduzir desgastes emocionais e desburocratizar o fim das relações conjugais.

Outra mudança significativa sugerida no novo Código Civil é o fim do estado civil “solteiro”. Pela proposta, os documentos civis ariam a reconhecer apenas duas categorias, algo como: “casado” e “não casado”, incluindo nesse grupo os que nunca se casaram, os viúvos e os divorciados.

A ideia é evitar rótulos que geram constrangimentos ou até mesmo dúvidas, como os casos em que pessoas oficialmente divorciadas ainda aparecem como “solteiras” em cadastros públicos ou privados.

Se aprovado, o novo marco também explicita direitos já garantidos por decisões do STF e trará avanços importantes no reconhecimento legal das uniões homoafetivas e de novos formatos familiares. “Se esse projeto for aprovado, também vai alargar o conceito do que seria uma família. Você vai ter família monoparental ou poliparental. Pode ter mais de um pai numa família, você pode ter uma família não conjugal” explica o advogado.

Na prática, a proposta impacta também o início das uniões: os noivos precisarão escolher formalmente o regime de bens no momento do casamento, o que hoje só acontece se houver manifestação expressa. No caso de Virginia e Zé Felipe, por exemplo, que possuem um patrimônio estimado em cerca de 400 milhões, o regime adotado foi o de comunhão parcial, em que os bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente. Com o novo Código, essa definição teria que ser formalizada obrigatoriamente por escritura pública.

No fim das contas, o novo Código Civil propõe um ajuste que acompanha os tempos atuais: menos rótulos, mais autonomia, menos burocracia e mais respeito. O casamento pode até acabar, como no caso de Virginia e Zé, mas o processo de separação não precisa ser um campo de batalha e o sistema jurídico começa, finalmente, a reconhecer isso.

Com essas alterações sendo debatidas, o Brasil caminha para um modelo de relações mais realista e respeitoso, que reconhece o direito de cada indivíduo recomeçar, sem entraves legais ou constrangimentos formais. A proposta ainda precisa ar por diversas etapas no Congresso, mas sinaliza uma modernização importante no Direito de Família. Afinal, em tempos de redes sociais e transformações rápidas, o sistema também precisa evoluir. E, se aprovado, ele dirá claramente: casou, separou, atualizou. E cada um segue seu caminho, ou seu feed, com seu novo status.